Desde a sua criação, o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC) tem vindo a desempenhar um papel fundamental na promoção da arbitragem como método de resolução de litígios, desenvolvendo a cultura arbitral em Portugal e fomentando uma eficiente administração dos procedimentos.
No futuro, os usuários da arbitragem exigirão cada vez maior transparência, diversidade, eficiência, bem como profissionalismo de todos os atores envolvidos. O CAC destacar-se-á sempre e quando se mantiver atento às necessidades dos seus usuários (pequenos, médios e grandes), implementando as melhores práticas internacionais e exercendo um controlo de qualidade sobre todas as fases do processo (incluindo sobre a sentença arbitral).
A tecnologia e a inteligência artificial prometem continuar a transformar a arbitragem, e a palavra de ordem será “adaptação”. O CAC, como principal instituição arbitral em Portugal, deverá liderar a transformação digital na arbitragem, recorrendo a tecnologias que permitam uma maior eficiência na administração dos procedimentos.
Com a crescente injeção de capitais estrangeiros em Portugal e nos países lusófonos, a arbitragem surge como a melhor alternativa à resolução de disputas que afetam os interesses do comércio internacional. Graças a uma jurisprudência pró-arbitragem, a uma lei de arbitragem moderna, à exposição internacional dos advogados portugueses, a uma localização privilegiada e (por enquanto) menos dispendiosa face a outras, Portugal poderá posicionar-se como um concorrente de peso perante sedes de arbitragem tradicionais, como Paris ou Londres. O CAC terá um papel preponderante neste contexto, assegurando procedimentos arbitrais céleres, justos e que respondam às verdadeiras necessidades dos usuários.
