VIII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem

Data: 21 Outubro de 2021

Local do Evento: Online

Temas: Anulação de Sentenças Arbitrais e Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

No âmbito dos 25 anos de vigência da Lei de Arbitragem Brasileira e dos 10 anos de vigência da Lei de Arbitragem Portuguesa, o evento foi dedicado aos temas "A Anulação de Sentenças Arbitrais e o Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras". Para isso contou com a participação de 8 oradores, portugueses e brasileiros, com reconhecida experiência nas matérias.

 

- Vídeo do Primeiro Painel

Armindo Ribeiro Mendes

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente e encarregado de regência nessa Faculdade até 1984. Membro da 1.ª Comissão Nacional de Eleições (1974-75). Antigo Vogal da Comissão Constitucional (1980-83), ex-Juiz do Tribunal Constitucional (1989-98). Professor convidado da Faculdade de Direito da Un. Nova de Lisboa (2003/2005) e Professor convidado da Escola de Direito da Un. Católica (Lisboa) entre 2007 e 2018 (regeu cadeiras de Processo Executivo e Recursos e de Práticas Arbitrais). Publicou artigos e livros no domínio do direito civil, processo civil, arbitragem, processo arbitral e direito comparado. Ex-vogal da direção da Associação Portuguesa de Arbitragem. Exerce a advocacia, sendo consultor na sociedade de advogados DLA Piper-ABBC e tem desempenhado repetidamente a função de árbitro em arbitragens comerciais desde 2000. Foi presidente do Instituto das Modalidades de Exercício da Advocacia da Ordem dos Advogados entre 2017 e 2019.

 

Silvia Pachikoski

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com extensão universitária em Processo Civil pela PUC/SP e em Direito Societário pela FGV/SP. Estudos em Arbitragem Comercial Internacional na Washington College of Law. Sócia da área de Solução de Disputas no L.O. Baptista. Com quase 30 anos de experiência, vem atuando como árbitra em diversos procedimento arbitrais nacionais e internacionais. É Vice Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). É Coordenadora da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr e Diretora Cultural e Conselheira eleita da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para alteração da Lei de Arbitragem.

 

Ana Marcato

Advogada, Sócia de Marcato Advogados, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Arbitragem pela FGV, Educação Continuada em Mediação pela Harvard University, Presidente do Ceapro, Centro de Estudos Avançados em Processo.

 

Carla Gonçalves Borges - Moderadora

Sócia da área de Contencioso & Arbitragem da VdA, integrou o escritório em 2013, depois de 10 anos na Linklaters Lisboa. Centra a sua atividade em contencioso e arbitragem civil e comercial, nacional e internacional, também na função de árbitra, perante tribunais judiciais e tribunais arbitrais sob a égide de diferentes centros de arbitragem, como o CAC, a CCI ou o ICSID. Integra a lista de árbitros do CAC, tendo sido designada como árbitra em processos administrados por esta instituição e outras internacionais, como a CCI, e em arbitragens ad-hoc. É vogal do Conselho do CAC, Vogal do Comité Diretivo do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje (CEA) e Vogal da Comissão de Gestão do Concórdia – Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem. É docente no Curso de Arbitragem na Nova School of Law, sendo regularmente oradora e autora de publicações sobre arbitragem, direito civil e processual, e direito do desporto.

 

- Vídeo do Segundo Painel

Maria de Lurdes Pereira

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013) e professora auxiliar nesta instituição. Aí tem lecionado várias disciplinas, com relevo para as de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos e Direito Comercial. É ainda advogada, jurisconsulta, vogal do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, vogal do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados e tem exercido funções árbitro em tribunais arbitrais. É autora de várias publicações na área do direito civil, entre as quais se destacam: Conceito de prestação e destino da contraprestação, Almedina, 2001, A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional, Gestlegal, 2020, Direito da responsabilidade civil. A obrigação de indemnizar, Imprensa FDUL, 2021.

 

Rui Pereira Dias

Doutor em Direito Internacional e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, LL.M. em International Business Regulation, Litigation, and Arbitration pela New York University School of Law, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado desde 2004, atualmente com a inscrição suspensa a seu pedido. Além de dezenas de artigos, é autor dos livros Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas, 2007, e Pactos de Jurisdição Societários, 2018, para além do Manual de Arbitragem Internacional Lusófona (coord. com Catarina Monteiro Pires), 2020, todos publicados pela Almedina. Tem atuado em arbitragens, como árbitro e como jurisconsulto, integrando a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Mais informação disponível em: http://faculty.uc.pt/ruidias/en

 

Adriana Braghetta

Sócia-fundadora do escritório Adriana Braghetta Advogados, onde atua principalmente como árbitra. Foi sócia e co-coordenadora da área de arbitragem do escritório L.O. Baptista Advogados. É mestre e doutora em Direito Internacional pela USP e possui especialização lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. É membro do Governing Board do ICCA desde 2012, onde foi Vice-Presidente (2014-17), do Conselho Diretivo do CBAr desde 2013, do qual também foi Presidente (2009-13) e Vice-Presidente (2005-09), e de diversos comitês e conselhos de arbitragem de associações e instituições arbitrais, como o CAM-CCBC, CIESP/FIESP, AMCHAM-SP, ICDR. Foi Diretora do Ramo Brasileiro da ILA (2000-2013) e membro de seu Comitê de Arbitragem Internacional. Em 2013, atuou como membro da Comissão de Juristas convidada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Arbitragem. É coordenadora e professora do curso de arbitragem do CEU Law School e professora do curso de extensão em arbitragem da PUC/SP.

 

Carlos Forbes - Moderador

• Advogado reconhecido pela atuação em contencioso estratégico e arbitragem, especialmente em conflitos de direito civil, empresarial e regulatório. • Árbitro em diversas disputas nacionais e internacionais. • Sócio-Fundador de Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados, São Paulo, Brasil. • Ex-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM-CCBC. • Membro do Conselho Executivo e ex-Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. • Membro do Conselho da IFCAI (International Federation of Commercial Arbitration Institutions), do ICCA (International Council for Commercial Arbitration) e do IBA (International Bar Association).

 

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